Mais de um ano após o termino do prazo para implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), 41% dos resíduos ainda continua sendo destinado aos lixões em todo Brasil. É o que aponta a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Segundo a Abrelpe, 3.334 dos 5.570 municípios brasileiros ainda mantêm lixões. A maioria deles são pequenos e médios, mas também existem grandes cidades como Brasília.
A pesquisa ainda mostra que os custos operacionais e de manutenção para o fim dos lixões, considerando as metas previstas pela PNRS, podem chegar a R$ 15,59 bilhões nos próximos anos. O levantamento também aponta um fator alarmante: entre os anos de 2003 a 2014 a geração de lixo no Brasil registrou um aumento de 29%, chegando a mais de 70 milhões de toneladas produzidas anualmente, cinco vezes a taxa de crescimento populacional no mesmo período que foi de 6%.
Cenário Atual
Instituída pela Lei n° 12 305/10 no ano de 2010, a PNRS contém instrumentos importantes que permitem avanço no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. O prazo para que os municípios implantassem estas diretrizes, todavia terminou há cerca de um ano.
De lá pra cá, diversos congressos e conferências foram realizados para discutir um caminho viável para o cumprimento das metas. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto que estendia a data, entretanto tramita novamente na Câmara dos Deputados uma proposta apresentada pelo Senado (PL 2289/15) que tem como objetivo prorrogar o prazo para que os estados e municípios acabem com os lixões. A proposta estabelece novos prazos que vão desde julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população.
Iniciativas privadas
Enquanto o governo busca um cenário favorável para os municípios, a indústria já se articula para seguir as regras impostas pelo plano, desenvolvendo soluções para garantir a logística reversa dos resíduos. A Lubrificantes Fenix é um exemplo desta iniciativa. Situada na cidade de Paulínia, a empresa tem como principal atividade a coleta e o rerrefino do Óleo Lubrificante Usado e Contaminado (OLUC).
Para atender as normas de circulação de veículos nos centros urbanos e a PNRS, a empresa desenvolveu um veículo híbrido que recolhe o OLUC e todos os resíduos contaminados pelo Óleo Lubrificante, como embalagens plásticas, EPI’s, papéis, filtros de óleo, plásticos, lonas de filtração, filtros de cartucho, madeira, algodão, frascos de vidro, mangueiras e mangotes.
Com o novo sistema a empresa garante a logística reversa de mais de 940 toneladas de resíduos sólidos por ano. Todo esse material coletado é destinado para o coprocessamento em fornos de cimento com o aproveitamento da energia contida nestes materiais e/ou substituição das matérias-primas e operação regulamentada e licenciada por órgãos ambientais competentes.
“Com esse projeto contribuímos com o meio ambiente em dois momentos.
O primeiro é no grande diferencial da iniciativa que é de recolher com um único veículo o OLUC e os resíduos sólidos para dar a destinação correta. O segundo é que retiramos um veículo da rua contribuindo para diminuição de emissão de CO2 e fluidez do trafego nas cidades” finaliza Everton Pavan, Gestor de Coleta de Resíduos da Lubrificantes Fenix.
Estadão Conteúdo
